25/02/2009

Condenação unânime das práticas que eliminam fracos e doentes

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Os palestrantes do Congresso Internacional da Academia Pontifícia para a Vida, sobre o tema «As novas fronteiras da genética e o risco da eugenia», que aconteceu no Vaticano em 20 e 21 de fevereiro, denunciaram os riscos de uma mentalidade eugênica no âmbito das práticas médicas modernas, e na redução da dignidade da pessoa. O professor Roberto Adorno, do Institut fur Biomedizinische Ethik da Universidade de Zurique, explicou que técnicas como o diagnóstico genético pré-implantatório (DGP), que tem por objetivo a escolha de embriões saudáveis e a eliminação dos «doentes» ou «mais fracos», constitui uma «autêntica seleção humana» e cria problemas «de âmbito ético e jurídico».
Não se trata apenas de que represente uma instrumentalização utilitária dos embriões humanos contrária ao respeito da «dignidade inerente a todos os membros da família humana» reconhecida pela Declaração dos Direitos Humanos, afirma, mas também porque «a procriação humana é reduzida a um mero processo reprodutivo e submetido a um controle de qualidade parecido ao da produção das coisas». Por isso, sublinhou o professor Adorno, «a lógica eugênica é inseparável do diagnóstico pré-implantatório».
Segundo o professor suíço, as reformas legislativas sobre este tema, introduzidas em vários países europeus, correm o risco de derivar para a eugenia. Ainda nos casos em que a DGP se introduziu «a título excepcional» ou para «doenças graves e incuráveis», já se está chegando a uma «pendente perigosa que aceita produzir embriões doadores para usá-los e eliminá-los».
Paul Lombardo, professor de leis da Georgia State University, percorreu a história da eugenia, sobretudo nas primeiras décadas do século XX, com «as aberrantes consequências que justificaram a eliminação dos mais frágeis, com a esterilização obrigatória e inclusive o genocídio». O docente manifestou sua preocupação pelo fato de que o termo «eugenia» esteja novamente em auge no uso linguístico contemporâneo, frequentemente «em contextos políticos e retóricos e com pouca consideração histórica do termo». Barbara Chyrowicz, professora de Filosofia da Universidade Católica de Lublin, criticou o modo em que hoje se aplicam critérios eugênicos seletivos, sublinhando que o homem «não é só sua natureza biológica».
«Também – prosseguiu Chyrowicz – sua melhoria se realiza em um plano diferente com relação ao puramente biológico», e neste contexto «a perspectiva cristã oferece um horizonte de sentido diferente e mais pleno». Neste sentido, o professor Ignazio Sanna, emérito de Antropologia da Pontifícia Universidade Lateranense, explicou o desenvolvimento histórico da ideia de dignidade da pessoa. Explicando o fundamento teológico da dignidade do homem, o professor Sanna precisou que «não se trata de uma simples super-estrutura acrescentada aos direitos humanos modernos», mas que «reside na coparticipação do homem na natureza de Deus».
Sublinhou também a dimensão cristológica da pessoa, segundo a qual esta «deve ser sempre respeitada», inclusive quando lhe faltam as aparências fisiológicas em uma existência que o mundo considera indigna. O professor Manuel Santos, da Pontifícia Universidade Católica do Chile, afirmou que é um grave erro considerar «a melhoria da raça humana só através da manipulação genética». Por sua parte, Kevin Fitzgerard, professor associado do Departamento de oncologia da Georgetown University de Washington, afirmou que «é muito difícil traçar uma linha de separação precisa entre a eugenia positiva e a negativa». A respeito disso, recordou a história da eugenia desde o Iluminismo até Francis Galton, desde as sociedades eugênicas da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos até a Alemanha nazista.
Augusto Sarmiento, professor de Teologia moral da Universidade de Navarra (Espanha), constatou o progresso das ciências biomédicas, mas pôs em guarda contra a «tentação de atravessar os limites de um domínio racional da natureza, que põem em risco a própria sobrevivência e a integridade da pessoa humana».
«Pode acontecer – explicou o professor espanhol – que na tentativa de curar o corpo, abandone-se ou voluntariamente se degrade a dignidade pessoal do paciente.»
Deste ponto de vista, Sarmiento explicou que a contribuição da teologia está orientada em particular a «evitar a tentação de esquecer a dignidade da vida humana» e a mostrar que o «sim» incondicional à vida humana em qualquer fase é a única atitude verdadeiramente coerente quando se trata de aplicar a tecnologia à vida do homem». John Keown, professor de Ética cristã na Georgetown University, fez notar a forte influência do pensamento eugênico nas diversas leis aprovadas na Europa e nos Estados Unidos, que permitem a esterilização (com ou sem consentimento), o aborto e o diagnóstico pré-natal.
Keown citou, a respeito disso, as leis favoráveis à esterilização eugênica nos Estados Unidos na primeira metade do século XX, e precisou que a mentalidade eugênica favoreceu a formulação e promulgação das leis que liberaram o aborto já com o Abortion Act britânico de 1967. Também sublinhou como na medicina contemporânea «a mentalidade eugênica está muito presente sobretudo na prática corrente do diagnóstico pré-implantatório e no aborto de embriões que poderão parecer frágeis ou defeituosos». Dom Jacques Suaudeau, membro da Academia Pontifícia para a Vida, analisou as práticas de terapia gênica do ponto de vista ético. O professor Jacques Simpore, por sua vez, denunciou que há algumas décadas, no mundo ocidental «existem correntes filosóficas que tornam possíveis as justificações racionais das medidas eugênicas», apesar da condenação explícita das normas jurídicas internacionais, como a Declaração universal sobre o Genoma humano e os Direitos do Homem e o Convênio de Oviedo sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina (1977). Didier Sicard, professor emérito do Comitê Ético Nacional da França, explicou que a preeminência da mentalidade utilitarista e eugênica corre o risco de tornar aceitável a ideia de um progresso científico que nos aliaria dos valores que desde sempre fundamentaram a vida social, «como a esperança e o respeito ao outro».




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